Qual é a legitimidade dos diferentes tipos de assinaturas?

Os tópicos sobre legalidade e assinaturas podem ser confusos. Adicione e a essa mistura a crescente popularidade das assinaturas eletrônicas e digitais e as coisas podem começar a parecer desafiadoras. Neste artigo, abordaremos os fundamentos da legalidade, juntamente com uma explicação dos tipos de assinaturas e suas ramificações legais. Prometemos manter a simplicidade!

Agora, vamos começar.

Por que a legalidade é importante ao assinar um documento?

 

Os contratos e documentos legais diferem dos documentos padrão porque afetam os direitos legais de uma pessoa ou entidade e devem ser executados por lei. Se o acordo for descumprido, todas as partes serão responsáveis por obrigações específicas e poderão contar com a lei para cumprir essas obrigações. Mas essas condições só podem ser aplicadas se as assinaturas nos documentos puderem ser consideradas legalmente vinculantes em um tribunal.

Que tipos de assinaturas existem?

 

Existem várias assinaturas, mas as três mais comuns são as tradicionais assinaturas em papel, as assinaturas eletrônicas e as assinaturas digitais.

As assinaturas em papel são as mais comuns e provavelmente são as que você pensa quando alguém menciona a palavra "assinatura". Essas assinaturas tradicionais são produzidas quando uma pessoa assina um documento físico com uma caneta. Isso geralmente é exclusivo de cada pessoa e, às vezes, é acompanhado por um carimbo em um documento impresso.

As assinaturas eletrônicas abrangem uma variedade de tipos diferentes de assinaturas que são usadas em documentos digitais. Pode ser uma reprodução da sua assinatura em um telefone ou tablet, como quando você assina uma entrega, digitando seu nome em um documento ou até mesmo colando uma imagem de sua assinatura. A principal diferença aqui é que não há certificado de assinatura digital presente nas assinaturas eletrônicas. Essencialmente, elas são apenas uma imagem em um documento digital.

As assinaturas digitais são um tipo específico de assinatura eletrônica segura que pode ser autenticada e é muito difícil de falsificar. Por meio de um processo criptográfico, um algoritmo gera um certificado de assinatura digital exclusivo ou uma impressão digital para cada signatário que não pode ser manipulada. Esse certificado é emitido por uma autoridade certificadora oficial e pode ser validado com a maioria dos leitores de PDF. Trata-se basicamente de uma imagem de sua assinatura com um processo criptográfico que aplica um selo de autenticidade. Se o documento for alterado posteriormente, o selo será quebrado e a assinatura se tornará inválida.

Quais são as implicações legais desses tipos de assinatura?

 

A assinatura é uma indicação de que os signatários leram e concordaram com os termos do contrato ou documento legal que assinaram - eles agora são responsáveis e estão vinculados às condições do contrato.

As assinaturas digitais e eletrônicas têm força e efeito legal? Em resumo, sim. As assinaturas eletrônicas e digitais são aceitas nos tribunais, assim como as assinaturas em papel. No entanto, diferentes países e órgãos legais têm suas próprias regulamentações e condições, portanto, é essencial verificar as leis locais

Que recursos legais e de segurança acompanham a ferramenta de assinatura eletrônica do Smallpdf?

 

No Smallpdf, levamos muito a sério as suas preocupações com dados e segurança. O Smallpdf tem certificação ISO/IEC 27001 e está em conformidade com o GDPR. Usamos criptografia TLS avançada para todos os documentos e arquivos que são processados em nossos sites e aplicativos. Você pode conferir nossa página de Política de Privacidade para obter mais detalhes.

O que foi dito acima se aplica a todos os serviços do Smallpdf, mas, com o Assinar PDF, demos um passo adiante em relação aos recursos de segurança e proteção. O eSign do Smallpdf é compatível com o eIDAS. Além disso, fornecemos assinaturas digitais com registro de data e hora de Validação de Longo Prazo (LTV), que reflete a data e a hora em que a assinatura foi adicionada ao documento. Informações integradas como o nome do signatário e a validade de sua assinatura e identidade, também estão disponíveis.

Então, aí está. Olhando para trás, não é tão complicado quanto parece, certo? Se você estiver interessado em um software de assinatura digital, não deixe de conferir o Assinar PDF do Smallpdf. Você também pode se inscrever para um teste gratuito de 7 dias para acessar todos os recursos Pro, incluindo assinatura digital, registro de data e hora de LTV e gerenciamento de atividades de linha do tempo.

Traduzido e adaptado para o português por Ariane.