Uma introdução à legalidade das assinaturas eletrônicas e aos recursos de segurança que você deve conhecer ao usar um software de assinatura.
Uma introdução à legalidade das assinaturas eletrônicas e aos recursos de segurança que você deve conhecer ao usar um software de assinatura.
Você provavelmente já está acostumado a trabalhar digitalmente com arquivos. Embora os documentos eletrônicos tenham se tornado padrão, as assinaturas ainda são mais comumente feitas à mão, com uma caneta, em um pedaço de papel. Mas é nesse ponto que estamos vendo uma grande mudança atualmente. Empresas, instituições e pessoas físicas estão levando seu processo de assinatura para o ambiente digital. Se você está pensando em aderir ao movimento ou se te pediram para assinar um documento eletronicamente, você tem razão em ter dúvidas. E nós estamos aqui para respondê-las. A pergunta mais importante diz respeito à segurança e à proteção das soluções de assinatura online. É seguro usá-las? Essas assinaturas são legalmente válidas? Elaboramos este guia para ajudar você, mas primeiro ...
Como definimos uma assinatura digital?
Uma assinatura eletrônica ou e-signature é uma reprodução da sua assinatura manuscrita (também chamada de “úmida”) em um documento ou arquivo digital. Uma assinatura digital, por outro lado, é uma forma mais avançada de assinatura eletrônica com recursos de segurança adicionais. Quando você assina digitalmente um documento, um marcador digital exclusivo, ou impressão digital, é gerado para autenticá-lo. Uma autoridade de certificação oficial geralmente emite esse marcador.
Uma assinatura digital é mais segura do que uma assinatura eletrônica?
Em resumo, sim. Tanto as assinaturas eletrônicas quanto as digitais são legalmente válidas - verifique sempre as leis locais -, mas uma assinatura digital é mais segura. Quando você assina digitalmente, é criado um mercado digital exclusivo para você. Ele pode ser verificado e é muito difícil de ser falsificado ou adulterado. Para dar um exemplo de seus recursos de proteção: Quando você assina digitalmente um PDF, várias informações são adicionadas ao arquivo no backend. Se você o abrir com qualquer leitor de PDF comum, verá uma opção para verificar a assinatura. Digamos que você carregue o documento assinado digitalmente em nosso editor de PDF e faça alterações. Mesmo que você tenha adicionado apenas um pequeno ponto, o selo digital será quebrado. Quando você abrir o PDF em seu leitor novamente, a validação vai falhar, mostrando que o arquivo foi adulterado após a assinatura.
Esse recurso oferece a você e a qualquer outra pessoa envolvida tranquilidade com relação à autenticidade do conteúdo e das assinaturas do arquivo.
Recursos de segurança de assinaturas digitais
Dependendo do software de assinatura eletrônica que você está usando, você encontrará vários recursos de segurança. Alguns dos mais importantes são a criptografia TLS e a conformidade com GDPR e eIDAS. Algumas soluções, como a ferramenta Assinar PDF do Smallpdf, também oferecem rastreamento de atividade da assinatura em tempo real, verificação de e-mail e carimbo de data / hora de Validação de Longo Prazo (LTV).
Recursos de segurança das assinaturas digitais
Dependendo do software de assinatura eletrônica que estiver usando, você encontrará vários recursos de segurança disponíveis. Alguns dos aspectos mais importantes a serem observados são a criptografia TLS, o GDPR e a conformidade com o eIDAS. Algumas soluções, como a ferramenta Assinar PDF do Smallpdf, também oferecem rastreamento de atividades da linha do tempo em tempo real, verificação de e-mail e registro de data e hora de validação de longo prazo (LTV).
As assinaturas digitais são confiáveis?
Sem dúvida! As assinaturas digitais podem ser verificadas e autenticadas usando qualquer leitor de PDF, conforme mencionado acima. É muito difícil adulterar ou falsificar uma assinatura digital.
Se estiver procurando um software de assinatura eletrônica e digital seguro e fácil de usar, confira o Assinar PDF do Smallpdf. Você pode aproveitar nosso teste gratuito de 7 dias para ter acesso aos nossos recursos Pro, incluindo gerenciamento de atividades na linha do tempo e assinaturas ilimitadas.
As assinaturas digitais são legais?
Abordamos esse assunto brevemente acima, mas queremos aprofundá-lo. Embora, de modo geral, as assinaturas digitais sejam legais e possam criar contratos válidos, a legislação é muito diferente em várias partes do mundo para oferecer uma resposta universal. Certifique-se de verificar as leis locais em seu país e estado. Por exemplo, alguns países geralmente aceitam assinaturas digitais, mas não em relação a documentos como rescisão de contrato de trabalho. Nos EUA, alguns poucos tipos de contratos ou acordos muito específicos ainda exigem mais do que uma assinatura digital. Normalmente, quanto mais importante e impactante for a assinatura, maior será a probabilidade de haver requisitos adicionais para sua assinatura.
Traduzido e adaptado para o português por Ariane.